Processo 105817/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2013 16:45
Autuado em 28/02/2013 16:45
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 225/2017 da Primeira Câmara, de 14/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2017 Acórdão   225/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
07/02/2017 Acórdão   225/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Gestor ordenador das despesas VERA LUCIA DE OLIVEIRA BORGES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DOS CLUBES DE MAES DE UMUARAMA
Representante legal MOACIR SILVA

Juntadas
DataDescrição
25/07/2014 11:39 AR do oficio OCN - 13042/14 - DP
24/07/2014 09:46 do Protocolo 675269/14
02/07/2014 10:38 do Protocolo 603055/14
26/06/2014 09:48 do Protocolo 580411/14
25/06/2014 07:56 Devolução do Ofício OCN - 10563/14 - DP
23/06/2014 10:16 AR do ofício OCN - 10564/14 - DP
23/06/2014 10:15 AR do oficio OCN - 10565/14 - DP
18/06/2014 11:50 AR do ofício OCN - 10558/14 - DP
06/06/2014 09:42 do Protocolo 532417/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/07/2014 Ofício de Contraditório   13042/ 2014  22/07/2014
DP  28/05/2014 Ofício de Contraditório   10558/ 2014  25/06/2014
DP  28/05/2014 Ofício de Contraditório   10563/ 2014   
DP  28/05/2014 Ofício de Contraditório   10564/ 2014   
DP  28/05/2014 Ofício de Contraditório   10565/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2017 1535 Acórdão nº 225/2017
27/01/2017 1523 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 07/02/2017
16/05/2014 881 Despacho Processual Diverso nº 2036/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3319/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2017 11:22 DP  
14/03/2017 11:03 COEX Informação nº 1237/2017 -
17/02/2017 15:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 562/2017 -
15/02/2017 10:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 411/2017 -
08/02/2017 16:48 S1C Acórdão nº 225/2017 -
20/12/2016 14:28 GCNB  
14/12/2016 16:33 SMPjTC Parecer nº 17911/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva e recomendação.
24/07/2014 17:28 COFIT Instrução nº 2247/2016 -
14/05/2014 11:46 DP Informação nº 11679/2014 -
14/05/2014 11:46 DP Ofício de Contraditório nº 13042/2014 -
13/05/2014 12:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2036/2014 -
01/03/2013 19:33 DAT Instrução nº 4230/2014 -
28/02/2013 17:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3319/2013 -

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